Termos de serviço..

Termos de serviço

Última atualização: [data da publicação]

Rascunho para revisão. Versão final pendente de revisão jurídica e das decisões do Pedro.

1. Quem somos e escopo

A Puntel Marketing atua como agência de marketing digital em Belo Horizonte, com a coordenação estratégica do Pedro Puntel. Os serviços incluem consultoria de marketing, tráfego pago (Google Ads e Meta Ads), gestão de redes sociais, design gráfico e redação publicitária.

Para entregar com agilidade, a Puntel Marketing pode contratar parceiros (designers, editores, produtoras e gráficas). A agência continua responsável pela entrega e pela gestão estratégica. O cliente é avisado por escrito antes de cada parceiro atuar.

2. Contratação, proposta e pagamento

Os serviços são contratados por proposta, com escopo, prazo, valor e forma de pagamento definidos antes do início.

A aceitação se dá por escrito (e-mail, WhatsApp ou plataforma indicada). Quando houver, o sinal antecipado é descrito na proposta.

Os valores de mídia (Google, Meta e outros) não estão incluídos nos honorários. São pagos pelo cliente diretamente à plataforma.

3. Prazo mínimo, renovação e cancelamento

O contrato tem prazo mínimo de 6 meses, tempo necessário para diagnosticar, planejar, executar e medir resultados.

Após o prazo mínimo, a renovação passa a ser mensal.

Garantia do primeiro mês: se o cliente não estiver satisfeito durante o primeiro mês de contrato, o contrato é cancelado sem custo do serviço.

Cancelamento antes do início dos trabalhos: reembolso integral do valor pago.

Cancelamento durante a execução: reembolso proporcional ao período não executado, descontado o que já foi produzido e entregue.

Serviços já concluídos não são reembolsáveis.

4. Responsabilidades do cliente

Fornecer informações, materiais e acessos (nível de anunciante ou administrador) nos prazos combinados.

Garantir que os produtos, serviços e ofertas divulgados sejam verdadeiros e lícitos.

Responder às aprovações de materiais dentro do prazo. Atrasos podem alterar prazos de entrega e de resultados.

5. Propriedade intelectual e portfólio

Os materiais criados (artes, textos, campanhas, relatórios) passam a ser de uso comercial do cliente após o pagamento integral.

Permanecem com a Puntel Marketing: metodologias internas, modelos, automações, estruturas de rastreamento e códigos proprietários.

A Puntel Marketing exibe trabalhos no portfólio somente com autorização por escrito do cliente. Sem autorização, o trabalho não é exibido com nome, marca ou logo do cliente.

6. Resultados e plataformas de terceiros

Marketing digital depende de fatores externos: preço do produto, equipe de vendas, concorrência e mudanças dos algoritmos. A Puntel Marketing não garante faturamento, retorno sobre investimento ou volume de vendas.

As campanhas seguem as políticas de publicidade de cada plataforma (Google, Meta, TikTok e outras). Suspensões, bloqueios e banimentos de contas decorrentes dessas políticas não dependem da agência; a agência atua para reverter o problema dentro do que a plataforma permite.

7. Limitação de responsabilidade

[R2: Revisar com o advogado. Texto de origem: a agência não responde por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos, e sua responsabilidade total fica limitada ao valor dos honorários pagos no mês do dano.]

8. Dados pessoais

Os dados enviados pelo site e pelos formulários são tratados conforme a Política de Privacidade, disponível em https://puntelmarketing.com/politica-de-privacidade/.

9. Alterações nestes termos

A Puntel Marketing pode atualizar estes termos. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos com 30 dias de antecedência. Se o cliente não concordar, pode encerrar o contrato sem multa dentro desse prazo.

10. Foro e legislação

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: pedro@puntelmarketing.com ou contato@puntelmarketing.com.